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Termos de Uso
Última atualização: 27 de janeiro de 2026
Bem-vinda ao Nossa Maternidade! Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Nossa Maternidade, desenvolvido por Nathalia Valente e operado por LionGab.
Ao criar uma conta ou usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos.
1. Descrição do Serviço
O Nossa Maternidade é um aplicativo de bem-estar para gestantes e mães que oferece:
- NathIA: Assistente de IA para dúvidas sobre maternidade
- Meus Cuidados: Rastreamento de humor, sono e hábitos
- Ciclo Menstrual: Calendário com previsão de fertilidade
- Comunidade: Rede social para mães
- Mundo da Nath: Conteúdo exclusivo
2. Aviso Médico Importante
⚠️ O Nossa Maternidade NÃO é um serviço médico.
- As informações são apenas educativas e informativas
- A NathIA não substitui consulta com médico ou profissional de saúde
- Nunca ignore orientação médica profissional
- Em emergência, procure atendimento presencial imediatamente
3. Elegibilidade
Para usar o Nossa Maternidade, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Não ter sido banida anteriormente
4. Sua Conta
- Você pode criar conta com email/senha ou login social
- Você é responsável por manter sua senha segura
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento
5. Regras de Uso
Você concorda em:
- Usar o app apenas para fins pessoais
- Respeitar outros usuários
- Fornecer informações verdadeiras
Você concorda em NÃO:
- Publicar conteúdo ofensivo ou ilegal
- Assediar outros usuários
- Compartilhar informações falsas sobre saúde
- Fazer spam ou publicidade não autorizada
- Tentar acessar contas de outros
6. Conteúdo do Usuário
- Você mantém a propriedade do conteúdo que posta
- Nos concede licença para exibir no app
- Podemos remover conteúdo que viole estes Termos
7. Propriedade Intelectual
"Nossa Maternidade", "NathIA" e "Mães Valente" são marcas protegidas. O código, design e conteúdo são propriedade de Nathalia Valente e LionGab.
8. Assinaturas e Pagamentos
- Algumas funcionalidades podem requerer assinatura paga
- Pagamentos são processados pela Apple ou Google
- Assinaturas renovam automaticamente
- Cancele pela loja de aplicativos
9. Privacidade
10. Limitação de Responsabilidade
- O Serviço é fornecido "como está"
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos
11. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Foro: São Paulo/SP.
12. Contato
Ao usar o Nossa Maternidade, você declara ter lido e concordado com estes Termos.
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